Resumo (1ª Extraordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-CE, sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-CE, sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que indica e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras providências.

Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-CE, sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-CE, sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que indica e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras providências.