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Resumo (5ª Sessão Virtual Extraordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Virtual Extraordinária
Abertura: 10/06/2020 - 09:30
Encerramento: 10/06/2020 - 13:38



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/camarapacoticmp/videos/987661398337362



Lista de Presença na Sessão
Adriana Dávilla / PDT
Chiquinho Teles / PV
Eronildo / PSB
Fernandinho do Ouro / PV
Gercielma Jucá / PV
Jair Tavares / PSB
Leandro / PDT
Lôra do Valmir / PDT
Orquídea / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2020
Autor: Francisco José Sampaio Leite - Prefeito Municipal
Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-CE, sobre a suspensão do repasse de contribuição patronal ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - IPMP, em decorrência da pandemia de covid-19, conforme Lei Complementar Federal nº. 173/2020 que dispõe sobre o pacto federativo para enfrentamento ao coronavírus.
 Retirado de pauta a pedido do autor
2 - Projeto de Lei nº 9 de 2020
Autor: Francisco José Sampaio Leite - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a reestruturação do plano de benefícios previdenciários do Instituto de Previdência do Município de Pacoti/CE, em conformidade com a emenda constitucional n. 103/2019 e dá outras providências.
 Retirado de pauta a pedido do autor



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Dávilla / PDT
Chiquinho Teles / PV
Eronildo / PSB
Fernandinho do Ouro / PV
Gercielma Jucá / PV
Jair Tavares / PSB
Leandro / PDT
Lôra do Valmir / PDT
Orquídea / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Francisco José Sampaio Leite - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021. (Com 1 Emenda)
 Aprovado

Obs.: Aprovado com a Emenda Modificativa do Vereador Eronildo
2 - Requerimento nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Leandro
Requer o envio dos demostrativos e evolução dos gastos com Pessoal do Município de Pacoti/CE de 2019 em relação a 2020 na forma que indica.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 6 de 2020
  • Adriana Dávilla - Sim
  • Chiquinho Teles - Sim
  • Eronildo - Sim
  • Fernandinho do Ouro - Sim
  • Gercielma Jucá - Não Votou
  • Jair Tavares - Não Votou
  • Leandro - Sim
  • Lôra do Valmir - Sim
  • Orquídea - Sim
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    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eronildo / PSB

    2 - Leandro / PDT

    3 - Fernandinho do Ouro / PV




    Ocorrências da Sessão

    Utilizou da palavra a sra. Sueli Guerra, representante do Sindicato dos Servidores Públicos de Pacoti que se manifestou acerca dos Projetos n. 008 e 009/2020 em pauta.