Resumo (3ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe, no âmbito do município de Pacoti - CE, sobre a atualização de salario minimo mensal para o exercito de 2020, conforme aumento estabecido na media provisoria n. 918/2020, na forma que indica e dá potras providencias

Dispõe, no âmbito do município de Pacoti - CE, sobre a regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate ás endemias, na forma que indica e dá potras providencias

Dispõe, no âmbito do município de Pacoti - CE, sobre a abertura de credito adicional especial no âmbito da secretaria de trabalho, desenvolvimento social e empreendedorismo, bem como, a criação do fundo municipal dos direitos de pessoas idosa, na forma que indica e dá potras providencias

Dispõe, no âmbito do município de Pacoti - CE, sobre a concessão de reajuste linear aos profissionais do magistério, na forma que indica e dá outras providencias.

Que dispõe sobre sugestão de alteração do Projeto de Lei 004/2020

Dispõe no âmbito do Município de Pacoti/CE sobre a criação e consolidação de vagas, bem como acerca da realização de concurso público, na forma que indica.