Resumo (16ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2019 - 09:00
Encerramento: 07/10/2019 - 12:45



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriana Dávilla / PHS
Chiquinho Teles / PCdoB
Eronildo / PT
Fernandinho do Ouro / PRB
Gercielma Jucá / PRP
Jair Tavares / PROS
Lôra do Valmir / SD
Orquídea / PTB
Quita / PSL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 17 de 2019
Autor: Francisco José Sampaio Leite - Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacoti para o exercício financeiro de 2020.
Enviado às Comissões
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Altera a Lei Municipal n. 1.487, de 21 de dezembro de 2011, que estabelece normas especiais para funcionamento de Bares, Restaurantes e Similares, na forma que indica.
Enviado às Comissões
3 - Projeto de Lei nº 20 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Acrescenta o art. 2º-A à Lei Municipal n. 1.178, de 11 de março de 2002, na forma que indica.
Enviado às Comissões



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Orquídea

2 - Fernandinho do Ouro

3 - Eronildo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Dávilla / PHS
Chiquinho Teles / PCdoB
Eronildo / PT
Fernandinho do Ouro / PRB
Gercielma Jucá / PRP
Jair Tavares / PROS
Lôra do Valmir / SD
Orquídea / PTB
Quita / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Quita
Requer o abastecimento de água e a manutenção do calçamento para a Comunidade de Araticum.
Aprovado
2 - Requerimento nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Quita
Requer a manutenção do calçamento da Comunidade do Bonfim, próximo à Igreja.
Aprovado
3 - Requerimento nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Quita
Requer a manutenção do calçamento da Comunidade de Volta do Rio na forma que indica.
Aprovado
4 - Requerimento nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: Quita
Requer a restauração dos abrigos das Comunidades que indica.
Aprovado
5 - Requerimento nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Quita
Requer a implementação do poço profundo da Comunidade de Catitu de Baixo na forma que indica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 20 de 2019
Turno: Único
Autores:
Requer a perfuração e instalação de poço profundo para o Conjunto Pacoti II na forma que indica
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 15 de 2019
  • Adriana Dávilla - Sim
  • Chiquinho Teles - Sim
  • Eronildo - Sim
  • Fernandinho do Ouro - Sim
  • Gercielma Jucá - Sim
  • Jair Tavares - Não Votou
  • Lôra do Valmir - Sim
  • Orquídea - Sim
  • Quita - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernandinho do Ouro / PRB

    2 - Gercielma Jucá / PRP

    3 - Eronildo / PT

    4 - Adriana Dávilla / PHS

    5 - Orquídea / PTB