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PLO 1/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe, no âmbito do município de Pacoti - CE, sobre a atualização de salario minimo mensal para o exercito de 2020, conforme aumento estabecido na media provisoria n. 918/2020, na forma que indica e dá potras providencias
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Francisco José Sampaio Leite - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2020
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 2/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe, no âmbito do município de Pacoti - CE, sobre a regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate ás endemias, na forma que indica e dá potras providencias
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Francisco José Sampaio Leite - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe, no âmbito do município de Pacoti - CE, sobre a abertura de credito adicional especial no âmbito da secretaria de trabalho, desenvolvimento social e empreendedorismo, bem como, a criação do fundo municipal dos direitos de pessoas idosa, na forma que indica e dá potras providencias
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Francisco José Sampaio Leite - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 5/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe, no âmbito do município de Pacoti - CE, sobre a concessão de reajuste linear aos profissionais do magistério, na forma que indica e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Francisco José Sampaio Leite - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021. (Com 1 Emenda)
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:
Francisco José Sampaio Leite - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti/CE, sobre a autorização para doação de equipamentos de proteção individual à população individual à população pacotiense, que tenha uso obrigatório, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Francisco José Sampaio Leite - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-CE, sobre a suspensão do repasse de contribuição patronal ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - IPMP, em decorrência da pandemia de covid-19, conforme Lei Complementar Federal nº. 173/2020 que dispõe sobre o pacto federativo para enfrentamento ao coronavírus.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:
Francisco José Sampaio Leite - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2020
Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2020
Última Ação: Para análise futura
Texto Original
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PLO 9/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do plano de benefícios previdenciários do Instituto de Previdência do Município de Pacoti/CE, em conformidade com a emenda constitucional n. 103/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:
Francisco José Sampaio Leite - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2020
Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2020
Última Ação: Para análise futura
Texto Original
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PLO 10/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Comunidade de Granja na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Francisco José Sampaio Leite - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a readequação do Município de Pacoti em conformidade com a Emenda Constitucional n. 103/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
Francisco José Sampaio Leite - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMLEGIS - Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2020
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2020
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
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PLO 12/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a preservação e o Tombamento do Patrimônio Histórico e Cultural de Pacoti a Fachada da “Vila São João” na forma que indica.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a alteração do valor do plantão médico em decorrência do estado de calamidade pública pelo novo coronavírus (COVID-19).
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Francisco José Sampaio Leite - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-CE, sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Autor:
Francisco José Sampaio Leite - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-CE, sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Autor:
Francisco José Sampaio Leite - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Autor:
Francisco José Sampaio Leite - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacoti para o exercício de 2021.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:
Francisco José Sampaio Leite - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMLEGIS - Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2020
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
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PLO 18/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe no âmbito do Município de Pacoti/CE, sobre a alteração da Lei n. 1.544/2013, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Autor:
Francisco José Sampaio Leite - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 19/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 1.618/2017, criando o cargo de Diretor Técnico, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Pacoti/CE, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2020
Autor:
Francisco José Sampaio Leite - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 20/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a suspensão do repasse de contribuição patronal ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) - IPMP, em decorrência da Pandemia do Covid-19, conforme Lei Complementar Federal n. 173/2020, que dispõe sobre o Pacto Federativo para Enfrentamento ao Coronavírus.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Autor:
Francisco José Sampaio Leite - Prefeito Municipal
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PLO 21/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento junto ao Instituto de Previdência do Município de Pacoti/CE.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Autor:
Francisco José Sampaio Leite - Prefeito Municipal
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas de Governo do Município de Pacoti do exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do sr. Valmir Saraiva Maciel.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Autor:
COMORC - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas de Governo do Município de Pacoti do exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal Francisco Rômulo Cruz Gomes, na forma que indica.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
COMORC - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução n. 003. de 17 de junho de 2019, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Autor:
Adriana Dávilla
Eronildo
Jair Tavares
Lôra do Valmir
Leandro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2020
Última Ação: Para apreciação única
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IND 1/2020 - Indicação
Ementa: Que dispõe sobre sugestão de alteração do Projeto de Lei 004/2020
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Fernandinho do Ouro
Texto Original
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IND 2/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito a confecção de Projeto de Lei determinando o pagamento de 40% de adicional de insalubridade aos servidores da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Infraestrutura na forma que indica.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
Leandro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito solicitando a isenção da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública por 3 (três) meses.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
Adriana Dávilla
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de abertura de valetas priorizando trechos de difícil acesso.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Autor:
Fernandinho do Ouro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de informações acerca da realização do concurso público anunciado pelo Executivo Municipal.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Leandro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de uma comissão temporária para acompanhar as ações de combate ao Coronovírus na forma que indica.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Adriana Dávilla
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a suspensão da cobrança do IPTU, multas e taxas, sobretudo da taxa que enseja os alvarás de funcionamento e localização na forma que indica.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Eronildo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: Requer o envio dos demostrativos e evolução dos gastos com Pessoal do Município de Pacoti/CE de 2019 em relação a 2020 na forma que indica.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:
Leandro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de ofício à ENEL de Pacoti solicitando a realização de reparos na iluminação e podas de árvores na Localidade de Santo Antônio.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Jair Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: Requer o reparo do calçamento que permite acesso à Comunidade de Gameleira.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Eronildo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: requer de Vossa Excelência que, após deliberações plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Educação providenciem reparos para a quadra esportiva da Comunidade de Boa Hora, tais como, manutenção do piso, cobertura e iluminação.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Leandro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: Arquivada por Aprovação final
Texto Original
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REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: Requer de Vossa Excelência que, após deliberações plenárias, sejam convidados: a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Ceará, a Secretária de Meio Ambiente do Estado do Ceará e representantes da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), para participarem de audiência pública a ser realizada no dia 23 de setembro de 2020, para tratar a respeito da obra do esgoto da CAGECE que está sendo executada no município de Pacoti
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Leandro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: Arquivada por Aprovação final
Texto Original
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REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: Requer de Vossa Excelência que, após deliberações plenárias, seja convocada a Presidente do Instituto de Previdência do Município de Pacoti (IPMP) para participar da próxima sessão ordinária, a fim de prestar esclarecimentos sobre os repasses da Prefeitura Municipal de Pacoti.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Leandro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: Arquivada por Aprovação final
Texto Original
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REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: Requer de Vossa Excelência que, após deliberações plenárias, o Chefe do Executivo Municipal providencie o envio da relação dos veículos próprios e locados para a Prefeitura Municipal de Pacoti, bem como, a respectiva descrição de seus estados de conservação.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Eronildo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: Arquivada por Aprovação final
Texto Original
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REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: Requer de Vossa Excelência que, após deliberações plenárias, sejam convocados a Secretária Municipal de Saúde, bem como, o Diretor de Transportes vinculado à Secretaria referenciada para participarem da próxima sessão ordinária, a fim de prestarem esclarecimentos relacionados à frota de veículos.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Eronildo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: Arquivada por Aprovação final
Texto Original
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REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: Requer de Vossa Excelência que, após deliberações plenárias, seja convocada a Secretária Municipal de Governo para participar da próxima sessão ordinária, a fim de prestar esclarecimentos a respeito das portarias de nomeações e exonerações da Prefeitura Municipal de Pacoti.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Eronildo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: Requer de Vossa Excelência que, após deliberações plenárias, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pacoti adote as providências necessárias para realizar o processo de revisão da Lei Orgânica do Município de Pacoti.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Eronildo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
Texto Original
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PPV 1/2020 - Parecer Prévio do TCE
Ementa: Aprova as contas de governo do Município de Pacoti do exercício financeiro de 2011 de responsabilidade do ex-Prefeito Francisco Rômulo Cruz Gomes.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2020
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2020
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Data Anexação: 19 de Outubro de 2020
Autor(es):
COMORC - Comissão de Finanças e Orçamento
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